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DEBATES CONTEMPORÂNEOS EM DIREITO (edición en portugués)
PEDRO PAULO DA CUNHA FERREIRA
Idioma: Portugués
Formatos: Pdf, ePub, MOBI, FB2
ISBN: 9786525298290
Editorial: Editora Dialética
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Overview
A EMENDA CONSTITUCIONAL No 101/2019 E A ACUMULAÇÃO
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Getúlio Felipe de Souza Barros
A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA
FRENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADO AO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Marcos Augusto Amadeu Teodoro
A UTILIZAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO PELAS
POLÍCIAS MILITARES COMO MEIO DE PROVA NO IPM
Getúlio Felipe de Souza Barros
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: A
SUPERAÇÃO DO TABU AUTOCOMPOSITIVO
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APURAÇÃO DO PIS E DA COFINS: DA NÃO NECESSIDADE DA
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EMBATE ENTRE A LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006)
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COLONIALIDADE DA NATUREZA E REFUGIADOS
AMBIENTAIS: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA
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COMO ENTENDER O "ICMS": IMPOSTO SOBRE
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Adilma Santos Silva
CONTRADITÓRIO: VEDAÇÃO À DECISÃO-
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DIREITO DE INFRAESTRUTURA
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DO REGIME PREVIDENCIÁRIO DE CAPITALIZAÇÃO E SUA
COEXISTÊNCIA HARMÔNICA COM O DE REPARTIÇÃO: BREVE
ENSAIO SOBRE A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS PILARES
PREVIDENCIÁRIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
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ENFOQUE CONSTITUCIONAL:
O HIPOSSUFICIENTE E A DISPENSA DA
FIANÇA CRIMINAL PELA AUTORIDADE POLICIAL
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ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL E O
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS:
SEGURANÇA JURÍDICA E CONSEQUENCIALISMO
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ESTUPRO VIRTUAL E SUA POSSÍVEL TIPIFICAÇÃO PENAL
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EXPOSIÇÃO TEMÁTICA DA COMPREENSÃO DO
PENSAMENTO DE AUTORES SOBRE A LEGÍTIMA DEFESA
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INSTITUIÇÕES DE CONTROLE E CORRUPÇÃO NA NOVA
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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MEDIAÇÃO EMPRESARIAL: VANTAGENS E
CUSTO BENEFÍCIO DE SUA APLICAÇÃO
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MEMÓRIAS DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO NÚCLEO
DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
APLICADO AOS CRIMES DE FURTO SIMPLES E SEUS
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DE PRESOS PROVISÓRIOS NO PRESÍDIO
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O IMPACTO DO ISSQN SOBRE O RESULTADO ECONÔMICO
DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA TUTELA DO
DIREITO À SAÚDE: NA LEGITIMAÇÃO DO DIREITO A EFETIVA
IDENTIDADE DE ESCOLHA DE GÊNERO DE TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS EM DEMANDAS CONTRA O ESTADO PARA
OBTENÇÃO DE CIRURGIAS DE FEMINIZAÇÃO DA FACE
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O PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA DE
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O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO MENOR QUE COMETE
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AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL
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OFFSHORE NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
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