Libro CONSTITUIÇÃO FEDERAL (edición en portugués) Descargar PDF -

Descargar eBook gratis ➡ http://ebooksharez.info/pl/libro/97777/1017

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (edición en portugués)

Idioma: Portugués
Formatos: Pdf, ePub, MOBI, FB2
ISBN: 9786555158250
Editorial: Editora Foco

Descargar o leer en línea CONSTITUIÇÃO FEDERAL (edición en portugués) Libro gratuito (PDF ePub Mobi) de .
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (edición en portugués) PDF, CONSTITUIÇÃO FEDERAL (edición en portugués) Epub, CONSTITUIÇÃO FEDERAL (edición en portugués) Leer en línea , CONSTITUIÇÃO FEDERAL (edición en portugués) Audiolibro, CONSTITUIÇÃO FEDERAL (edición en portugués) VK, CONSTITUIÇÃO FEDERAL (edición en portugués) Kindle, CONSTITUIÇÃO FEDERAL (edición en portugués) Epub VK, CONSTITUIÇÃO FEDERAL (edición en portugués) Descargar gratis

Overview
Sobre a obra Constituição Federal - 9ª Ed - 2023
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 128/2022; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2023, disponível no site www.editorafoco.com.br.
Boa leitura!
Equipe FOCO