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DEBATES CONTEMPORÂNEOS EM DIREITO (edición en portugués)
PEDRO PAULO DA CUNHA FERREIRA
Idioma: Portugués
Formatos: Pdf, ePub, MOBI, FB2
ISBN: 9786525298290
Editorial: Editora Dialética
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Overview
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Getúlio Felipe de Souza Barros
A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA
FRENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADO AO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Marcos Augusto Amadeu Teodoro
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SUPERAÇÃO DO TABU AUTOCOMPOSITIVO
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APURAÇÃO DO PIS E DA COFINS: DA NÃO NECESSIDADE DA
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COLONIALIDADE DA NATUREZA E REFUGIADOS
AMBIENTAIS: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA
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CONTRADITÓRIO: VEDAÇÃO À DECISÃO-
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DIREITO DE INFRAESTRUTURA
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DO REGIME PREVIDENCIÁRIO DE CAPITALIZAÇÃO E SUA
COEXISTÊNCIA HARMÔNICA COM O DE REPARTIÇÃO: BREVE
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PREVIDENCIÁRIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
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ENFOQUE CONSTITUCIONAL:
O HIPOSSUFICIENTE E A DISPENSA DA
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ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL E O
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS:
SEGURANÇA JURÍDICA E CONSEQUENCIALISMO
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ESTUPRO VIRTUAL E SUA POSSÍVEL TIPIFICAÇÃO PENAL
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EXPOSIÇÃO TEMÁTICA DA COMPREENSÃO DO
PENSAMENTO DE AUTORES SOBRE A LEGÍTIMA DEFESA
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INSTITUIÇÕES DE CONTROLE E CORRUPÇÃO NA NOVA
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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MEDIAÇÃO EMPRESARIAL: VANTAGENS E
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MEMÓRIAS DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO NÚCLEO
DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
APLICADO AOS CRIMES DE FURTO SIMPLES E SEUS
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DE PRESOS PROVISÓRIOS NO PRESÍDIO
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O IMPACTO DO ISSQN SOBRE O RESULTADO ECONÔMICO
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA TUTELA DO
DIREITO À SAÚDE: NA LEGITIMAÇÃO DO DIREITO A EFETIVA
IDENTIDADE DE ESCOLHA DE GÊNERO DE TRAVESTIS E
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O PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA DE
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AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL
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OFFSHORE NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
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